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    8 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 132 - 20 de Agosto de 2021

    Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
     Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 32 - Ret - 23 de Março de 2020

    Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

    Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 32 - 20 de Março de 2020

    Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020 
     Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 
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    Resolução SS Nº 28 - Rep - 25 de Feveiro de 2013

    Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 28, de 25 de Feveiro de 2013 
    É citada por Resolução SS 15 - CVS-DVST-SAMA, de 04 de Maio de 2020 
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    Resolução SS Nº 28 - 25 de Feveiro de 2013

    Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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