3 Atos Normativos

Portaria Conjunta Nº 1 - PGE-SES-HCFMUSP - 02 de Outubro de 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar os atos preparatórios para a implantação da “Biblioteca Saúde SP”.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 85 - 29 de Setembro de 2017

Altera a redação dos artigos 4º e 6º, da Resolução SS-96, de 17-11-2016 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 96, de 17 de Novembro de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - 17 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999 

É complementada por Resolução SS 86, de 03 de Setembro de 2017 

Foi alterada por Resolução SS 85, de 29 de Setembro de 2017 

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