1 Atos Normativos

    Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/10/1996
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
    (itens VIII.1, VIII.2, VIII.3) Foi revogado por Resolução 446, de 11 de Agosto de 2011 
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