Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 
(itens VIII.1, VIII.2, VIII.3) Foi revogado por Resolução 446, de 11 de Agosto de 2011 
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