20 Atos Normativos

    Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018  (parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º)
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  (Parágrafo 1º, do artigo 2º)
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    Institui Comissão Avaliadora com a finalidade de executar o processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” - ano 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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