5 Atos Normativos

Lei Nº 17.944 - 23 de Maio de 2024

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Lei 12.640, de 11 de Julho de 2007  (artigo 1º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 140 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 61 - 13 de Abril de 2021

Altera o Anexo I, da Resolução SS – 78, de 3-6- 2020, e alterações posteriores, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 44 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 03 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 4 - CRH, de 04 de Junho de 2020 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 17 de Novembro de 2020 

Foi alterada por Resolução SS 44, de 19 de Março de 2021 

( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 61, de 13 de Abril de 2021 

(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 140, de 31 de Agosto de 2021 

Tornou-se sem efeito por Resolução SS 184, de 09 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)