4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.898 - 23 de Setembro de 2024

Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 

Revoga Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.326 - 06 de Feveiro de 2024

Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 27 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre o Centro de Operações do Coronavírus e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 76, de 02 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 

Texto em Português (PDF)