5 Atos Normativos

Resolução Nº 103 - 29 de Março de 1994

Aprova o reajuste dos valeres de Unidade de Cobertura Ambulatorial-UCA e.de Autorização para Internação Hospitalar-AIH, para o mês de abril de 1994, conforme discriminado nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/03/1994

Escopo: Federal / Brasil

Foi retificada por Resolução 104, de 07 de Abril de 1994 

Resolução Nº 101 - 28 de Feveiro de 1994

Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA e de Autorização para Internação Hospitalar – AIH

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/03/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 98 - 03 de Feveiro de 1994

Aprova o reajuste dos valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial- UCA e de Autorização para Internação Hospitalar-AIH

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/02/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 97 - 21 de Dezembro de 1993

Aprova, "ad referendum" do plenário, o reajuste dos valores de UCA e RCA, a partir de 1 de janeiro de 1994 pelo índice de 34%

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/12/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 62 - 03 de Junho de 1993

Aprova a proposta de reajuste dos valores da Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, e os tetos orçamentários dos recursos para Cobertura Ambulatorial – RCA, para o mês de junho de 1993, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Assistência à Saúde/MS e referendada pela Comissão Tripartite

Texto em Português (HTM)