2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.081 - Rep - 04 de Outubro de 2021

Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Decreto Executivo 66.081, de 04 de Outubro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.081 - 04 de Outubro de 2021

Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Decreto Executivo 66.081 - Rep, de 04 de Outubro de 2021 

Texto em Português (PDF)