385 Atos Normativos

Resolução SS Nº 376 - 03 de Outubro de 1991

Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/10/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 166, de 21 de Maio de 1987 

Foi revogado por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 

Imunização, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/02/1988

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 

Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Comitê de Profissionais, Morte Materna

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Resolução SS Nº 166 - 21 de Maio de 1987

Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/1987

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 

Comitê de Profissionais, Imunização

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Portaria Nº s/nº - HCSP - 09 de Setembro de 2021

Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/1968

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Regimentos

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Resolução Nº 245 - 03 de Julho de 1997

Determina que a Coordenação Geral do Conselho agilize a homologação e implementação da Resolução nº 239

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Orçamentos, Comitê de Profissionais, Conselhos de Saúde

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