4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 58 - 15 de Maio de 2023

Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 11, de 22 de Janeiro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 22 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 58, de 15 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 66 - CIB - 06 de Agosto de 2020

Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.378 - 09 de Agosto de 2019

Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutas-padrão elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.294, de 03 de Dezembro de 2021 

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