Institui o Conselho Científico do Instituto Pasteur – CCIP.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        26/03/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/02/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        17/02/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
            
    
            
    
    
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            Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        05/04/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/11/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/08/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        01/08/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP, com sede na Capital.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        25/03/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        27/08/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Designa membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2022/2023.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        03/06/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
                        Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010  (Artigo 38, inciso I, alínea "f")        
    
    
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