3 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SIMA - 02 de Julho de 2021

Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução Conjunta 1 - SES-SMA-SSRH, de 20 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SMA-SSRH - 20 de Feveiro de 2014

Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução Conjunta 1 - SES-SIMA, de 02 de Julho de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 17 de Junho de 2010

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Saúde, e as Prefeituras, para a execução do Projeto Água Limpa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/06/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)