Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece as condições e o cronograma para assunção, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, das funções de regulação e fiscalização referentes ao Contrato de Concessão Administrativa nº PPP 01/2014 e ao Contrato de Concessão Administrativa nº PPP 02/2014, bem como transfere, ao Secretário de Parcerias em Investimentos, a competência para representar o Estado, na condição de Poder Concedente, na prática dos atos a este reservados por lei, regulamento ou contrato, no âmbito dos mesmos contratos de parceria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a proibição de retenção de valores dos repasses financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Secretaria da Saúde, a título de Taxa de Administração ou equivalente e estabelece premissas e parâmetros que possibilitem às organizações sociais da área da saúde contratadas e às entidades conveniadas, o ressarcimento de despesas realizadas mediante rateio e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/07/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
