2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.016 - 10 de Junho de 2016

Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 292 - 08 de Julho de 1999

Aprova a seguinte norma: são consideradas pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira, as que envolvem, na sua promoção e/ou execução: a) a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, sejam públicas ou privadas; b) o envio e/ou recebimento de materiais biológicos oriundos do ser humano; c) o envio e/ou recebimento de dados e informações coletadas para agregação nos resultados da pesquisa; d) os estudos multicêntricos internacionais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1999

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)