2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 155 - 08 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 150 - 30 de Setembro de 2021

Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Complementa Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 

É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 

É citada por Resolução SS 155, de 08 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)