Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2025
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Institui Grupo Técnico para elaborar a Nota Técnica do Cuidado da Criança Diabética nas Escolas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2023
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Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
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Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
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Altera o Anexo I a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 63.611, de 31 de julho de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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