Estabelece Nota Técnica do Cuidado da Criança e Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas Escolas, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        23/06/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Institui Grupo Técnico para elaborar a Nota Técnica do Cuidado da Criança Diabética nas Escolas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        04/03/2023
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        25/06/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        25/11/2021
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - PROONCOLOGIA INFANTIL e dá outras providências.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        12/03/2021
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Crianças de 0 a 9 anos de idade, considerando a assistência ofertada nas Maternidades, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, durante a pandemia do SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid – 19).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/05/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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