Institui a Comissão de Treinamento da Inteligência Artificial (CTIA), no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, para desenvolver diretrizes, treinar e auditar a Inteligência Artificial na classificação automática de decisões judiciais e manifestações, além de propor automações de fluxos, garantindo a otimização dos processos administrativos e judiciais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar os atos preparatórios para a implantação da “Biblioteca Saúde SP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Manifestar sua satisfação em constatar a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Roraima, uma vez que tal ação condiz com a defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, defendidas no âmbito deste Conselho. Em caso similar ao de Roraima, constituído no Município de São Paulo, sob o nome Plano de Assistência à Saúde, este Conselho posicionou-se, através da Resolução nº 152, de 08 de junho de 1995
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Solicita a apreciação do Procurador Federal de Direitos do Cidadão para, sendo o caso, propor ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
