Estabelece procedimentos para o exercício das atividades das Unidades Setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos termos dos Decretos nº 68.155; nº 68.156; e nº 68.157, todos de 9 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2024
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VI – Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XI – Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para responder pelas funções de Ouvidor Suplente junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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