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    24 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 30 - Ret - 23 de Março de 2022

    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 30, de 23 de Março de 2022 
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    Resolução SS Nº 30 - 23 de Março de 2022

    Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 30 - Ret, de 23 de Março de 2022 
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    Deliberação Nº 11 - SS - 06 de Julho de 2020

    Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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    Deliberação Nº 8 - 03 de Abril de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020 
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    Deliberação Nº 9 - 04 de Abril de 2020

    Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020 
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    Deliberação Nº 7 - 01 de Abril de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (item 2 do § 1º do art. 2º)
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    Deliberação Nº 6 - 30 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (art. 3°)
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    Deliberação Nº 5 - 27 de Março de 2020

    Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 3°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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