Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizada no SUS / SP decorrentes de Demandas Governamentais, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Determina à Coordenação Executiva do Conselho Nacional de Saúde que os processos contendo informações, denúncias, proposições, solicitações ou sugestões ao colegiado sejam previamente instruídos pelo Órgão do MS ou do Sistema Nacional de Auditoria, antes de seu encaminhamento ao plenário. Recomendar que em todos os casos pertinentes seja solicitado o posicionamento do(s) respectivo(s) Conselho(s) de Saúde e informado ao gestor do SUS estadual e/ou municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
