Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/2019
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Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas nesta resolução, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 004/2018, em 21 maio de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/04/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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