Constitui a Comissão de Avaliação das propostas sobre doações para atendimento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Doação ao Poder Público nº. 01/2024, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria da Saúde, a receber, em doação, bens móveis especificados e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebimento de Doação, sem encargos, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde e unidades subordinadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Reformula, na Secretaria da Saúde, a Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid -19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o incentivo de doação dos cupons ou notas fiscais referentes aos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres para as Santas Casas ou hospitais filantrópicos na forma que especifica, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.399, de 16 de agosto de 2019, que confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações sem encargo, de bens móveis e serviços e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
