2 Atos Normativos

Resolução Nº 460 - 08 de Novembro de 2012

Aprova a criação de um Comitê Técnico Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíaca

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 397 - 13 de Março de 2008

Que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária, nos dias 14 e 15 de maio de 2008

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 02/07/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)