2 Atos Normativos

Deliberação Nº 155 - 29 de Novembro de 2021

Aprova o “Protocolo de Manejo Clínico de Chikungunya no Estado de São Paulo”, que estabelece diretrizes para suspeita clínica, diagnóstico, tratamento, e principalmente o acesso aos medicamentos nas diferentes fases da doença, ação fundamental para a redução do risco de evolução para doença crônica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 408 - 11 de Dezembro de 2008

Aprova as seguintes diretrizes para a promoção da alimentação saudável com impacto na reversão da epidemia de obesidade e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)