3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 25 de Março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 

Texto em Português