3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 97 - 27 de Julho de 2023

Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado de São Paulo - LDRT-SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº s/n - CES - 01 de Dezembro de 2020

Recomendação para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de rotina de notificação dos casos de Covid-19 relacionados ao trabalho.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 220 - 06 de Março de 1997

Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)