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    30 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 167 - 16 de Setembro de 2025

    Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (representatividade)
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    Resolução SS Nº 44 - 18 de Março de 2025

    Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS nº. 78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (o artigo 2º)
    Revoga Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
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    Resolução SS Nº 25 - Ret - 13 de Feveiro de 2025

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 25, de 13 de Feveiro de 2025 
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    Resolução SS Nº 25 - 13 de Feveiro de 2025

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (representatividade)
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Artigo 1º, itens 13)
    Altera Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023  (Item 7)
    Foi retificada por Resolução SS 25 - Ret, de 13 de Feveiro de 2025 
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    Resolução SS Nº 214 - 12 de Setembro de 2024

    Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2024 
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    Resolução SS Nº 49 - 12 de Março de 2024

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (Altera a representatividade)
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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