2 Atos Normativos

Portaria Nº 28 - IAL - 23 de Abril de 2025

Subordina o NDTV ao Centro de Respostas Rápidas durante a situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia de dengue.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010  (artigo 38)

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 14.686 - 29 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)