3 Atos Normativos

Resolução Nº 182 - 10 de Abril de 1996

Aprova na íntegra o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/04/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 165 - 28 de Setembro de 1995

Recomenda elaboração de um Projeto de Erradicação do Aedes aegypti e a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue, da Fundação Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 317 - 09 de Maio de 2002

Reconhece que a estratégia de erradicação do Aedes aegypti tornou-se ineficaz, devido à enorme diversidade epidemiológica dos aglomerados urbanos no país

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)