Reorganiza o São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, instituído pelo Decreto nº 68.733, de 25 de julho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 65, de 02 de Agosto de 2016 
Cita Resolução SS 23, de 28 de Feveiro de 2014  (ATUALIZA)
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Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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