3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 69.585 - 05 de Junho de 2025

Reorganiza o São Paulo Sempre Alerta – Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, instituído pelo Decreto nº 68.733, de 25 de julho de 2024.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/06/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 68.733, de 25 de Julho de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 7 - CVS - 17 de Setembro de 2024

Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Comunicado 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2024 

Cita Resolução SS 177, de 30 de Novembro de 2021 

Cita Comunicado 10 - CVS - SAMA, de 03 de Agosto de 2022 

Cita Resolução Conjunta 3 - SMA-SERHS-SES, de 21 de Junho de 2006 

Cita Resolução SS 65, de 02 de Agosto de 2016 

Cita Resolução SS 23, de 28 de Feveiro de 2014  (ATUALIZA)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.733 - 25 de Julho de 2024

Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)