Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações e subsídios para elaboração e implantação do Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 (os incisos VI a VIII do artigo 1º)
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Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/04/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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