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    14 Atos Normativos

    Resolução Nº 580 - 22 de Março de 2018

    Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/07/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Regulamenta Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 
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    Resolução Nº 466 - 12 de Dezembro de 2012

    Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/06/2013
    Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996 
    Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 
    Revoga Resolução 404, de 01 de Agosto de 2008 
    Foi regulamentada por Resolução 580, de 22 de Março de 2018 
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    Resolução Nº 404 - 01 de Agosto de 2008

    Propões a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 25/09/2008
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 
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    Resolução Nº 347 - 13 de Janeiro de 2005

    Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 10/03/2005
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Resolução 441, de 12 de Maio de 2011 
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    Resolução Nº 251 - 07 de Agosto de 1997

    Aprova as normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos conforme consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 23/09/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 196 - 10 de Outubro de 1996

    Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/10/1996
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
    Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012 
    (itens VIII.1, VIII.2, VIII.3) Foi revogado por Resolução 446, de 11 de Agosto de 2011 
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    Resolução Nº 173 - 09 de Novembro de 1995

    Determina que o processo de revisão e atualização da Resolução CNS nº 01/88 seja desenvolvido em observância ao seguinte Plano de Trabalho, aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 24/11/1995
    Escopo: Federal / Brasil
    Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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