4 Atos Normativos

    Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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