2 Atos Normativos

Resolução Nº 594 - 09 de Agosto de 2018

Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/09/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 438 - 17 de Março de 2011

Convida e mobiliza todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas que propiciem: investir melhor os recursos que temos e garantir aumento de recursos para viabilizar o Pacto para Saúde. O Pacto em Defesa do SUS; ampliar e diversificar possíveis fontes de financiamento mediante destinação do orçamento da Seguridade Social sem incidência da DRU; debater alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à saúde; articular a regulamentação da EC nº 29/2000 e aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária com urgência; e promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos investimentos em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/03/2011

Escopo: Federal / Brasil

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