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    17 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 117 - 17 de Junho de 2025

    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 69, de 02 de Abril de 2024 
    Cita Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo I, do artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 69 - 02 de Abril de 2024

    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 
    Cita Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
    Revoga Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 73 - Rep - 04 de Maio de 2021

    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 73 - 04 de Maio de 2021

    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
    Foi republicada por Resolução SS 73 - Rep, de 04 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 2 - 05 de Janeiro de 2021

    Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo - artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 124 - 27 de Agosto de 2020

    Altera o Anexo da Resolução SS–90, de 27-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
    Revoga Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
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    Resolução SS Nº 93 - 24 de Junho de 2020

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo, constante do Artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
    Foi revogado por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 31 - 15 de Maio de 2017

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
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    Resolução SS Nº 55 - 22 de Junho de 2016

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29/08/2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
    Foi revogado por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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