Regulamenta os procedimentos de Apuração Preliminar, Processo Administrativo Disciplinar e Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/07/2025
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Dispõe sobre a instituição e organização do Controle Interno e da Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG) no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2025
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2024
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Regulamenta a Lei nº 17.893, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2024
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Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2024
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Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
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Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2024
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2023
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Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, da vigência dos convênios de assistência integral à saúde celebrados com Hospitais de Ensino e Fundações de Apoio, no âmbito da Rede Complementar do SUS-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2023
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Dispõe sobre prorrogação por mais 60 dias do prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução SS nº 68, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2023
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