2 Atos Normativos

Portaria Nº 9 - SOG-CCE - 23 de Novembro de 2021

Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

COVID-19, Coronavirus, Pandemias, Gases, Banco de Preços em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.920 - 11 de Agosto de 2021

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019 

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

Controle Social Formal, Administração Pública, Gases

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