2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/1989

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/1989

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 

Texto em Português (PDF)