Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída na forma como se apresenta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta
política, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui junto ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Comissão de Representantes de doentes e ex-doentes de hanseníase e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual / Brasil
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Compõe uma Comissão que executará um diagnóstico dos antigos hospitais colônia de hanseníase (condição hospitalar, número de asilados e técnicos, pessoas externas residindo na área, etc.) e propor uma solução permanente para o financiamento destas unidades
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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Cabe ao Ministério da Saúde, o planejamento, compra e distribuição urgente da predmisona e talidomida para hanseníase, visando suprir as necessidades nacionais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a manutenção da priorização técnico-político-financeira destinada ao “PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE – FNS/CENEPI
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde, nos estados que tenham antigos Hospitais Colônia de Hanseníase, que criem grupos de trabalho, de composição semelhante ao da Resolução nº 270/CNS/MS, para o acompanhamento do levantamento institucional e enviem sugestões para a Comissão do CNS
Escopo:
Federal / Brasil
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