106 Atos Normativos

Resolução SS Nº 100 - 05 de Junho de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/06/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 95 - 30 de Maio de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/06/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 84 - 19 de Maio de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (o parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 83 - 15 de Maio de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (o parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Planejamento Hospitalar, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 69.440 - 26 de Março de 2025

Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itapetininga, o imóvel que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Planejamento Hospitalar, Hospitais, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 69.442 - 26 de Março de 2025

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Três Colinas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (artigo 6º)

Hospitais, Planejamento Hospitalar, Assistência Hospitalar, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 43 - 18 de Março de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 23 - 12 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde, Contratos, Hospitais

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Resolução SS Nº 20 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/02/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Transplantes, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 69.231 - 23 de Dezembro de 2024

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual do Alto Paranapanema.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/12/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (Fica acrescentado ao artigo 6º)

Administração Pública, Hospitais, Estrutura dos Serviços

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