Transfere, da Secretaria da Saúde para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, o Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e o Hospital Estadual de Ribeirão Preto.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        31/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre a representatividade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta o Artigo 2º, item VIII, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        14/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        10/09/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        01/08/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Denomina "Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o Conjunto Hospitalar do Mandaqui.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        10/07/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher, altera sua composição e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        18/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, altera sua composição e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        18/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano”, altera sua composição e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        18/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        06/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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