96 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 4.623, de 27/06/2024, que atribuiu recursos financeiros, em parcela única, para o Hospital Dr. Amaral Carvalho / Fundação Dr. Amaral Carvalho e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (alterada a composição)
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    Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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