2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 100 - 03 de Maio de 2024

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 

Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 

Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)