Legislação em saúde | BVS Brasil

Tornando Sem Efeito: a Resolução SS nº 40 de 11/03/2025, que designa servidor, para exercer as funções de Ouvidor, do(a) Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria”, de Mirandópolis.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/04/2025

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Torna sem efeito Resolução SS 40, de 11 de Março de 2025

Hospitais Estaduais, Defesa do Paciente

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Resolução SS Nº 40 - 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2025

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Tornou-se sem efeito por Resolução SS 75, de 24 de Abril de 2025

Defesa do Paciente, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 212 - 09 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2024

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 144 - 20 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 100 - 09 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 93 - 21 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/07/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 22 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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