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    32 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 77 - 28 de Abril de 2025

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 60 - 07 de Abril de 2025

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 69.443 - 26 de Março de 2025

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Circuito da Fé e Vale Histórico.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (artigo 6º)
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    Resolução SS Nº 6 - 09 de Janeiro de 2025

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/01/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 213 - 09 de Setembro de 2024

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 131 - 27 de Setembro de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 67.086 - 02 de Setembro de 2022

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
     Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)
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    Decreto Executivo Nº 66.859 - 21 de Junho de 2022

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes – HRRB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Inclui Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX)
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    Resolução SS Nº 21 - 15 de Março de 2022

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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