3 Atos Normativos

Deliberação Nº 128 - CIB - 14 de Dezembro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Princípios Gerais da Regulação do Acesso a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 56 - Ret - 06 de Julho de 2019

Retificação D.O. de 6-7-2019, na Resolução SS - 56, de 5-7-2019, que Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/07/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 56 - 05 de Julho de 2019

Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/07/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 56 - Ret, de 06 de Julho de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 

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