Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não
essenciais já adotadas em todo o território estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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