3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 08 de Maio de 2025

Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/05/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 7 - 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, relativo à Bonificação por Resultados – BR, do exercício de 2023 para a Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 104, de 08 de Agosto de 2023 

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Resolução SS Nº 104 - 08 de Agosto de 2023

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022  (inciso VII do artigo 5º)

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