Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/01/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Antecipa parcelas do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/01/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providências decorrentes.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/01/2025
    
    
        Escopo:
        
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            Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/09/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        15/03/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Antecipa parcela do componente fixo do Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista).    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        09/02/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        09/02/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Institui, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/02/2024
    
    
        Escopo:
        
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            Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        06/02/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        26/11/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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