2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.341 - 29 de Feveiro de 2024

Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.872, de 13 de Agosto de 2023  (prorroga prazo previsto)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.872 - 13 de Agosto de 2023

Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)