3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de Abril de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 50.504, de 06 de Feveiro de 2006 

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de Feveiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/02/2006

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Texto em Português (PDF)